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CORREGEDORIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Da Denúncia ao Julgamento: Prática Aplicada de IA na Atividade Correcional

BRASÍLIA - DF

APRESENTAÇÃO

O IBEduC – Instituto Brasileiro de Educação Corporativa, após o sucesso da primeira edição do curso “Corregedoria e Inteligência Artificial”, que apresentou aos corregedores e comissões processantes de todo o país os fundamentos, riscos e oportunidades da IA na atividade correcional, lança agora sua continuidade natural: um programa intensivo, imersivo e inteiramente voltado à aplicação prática.

O Curso “Corregedoria e Inteligência Artificial: Da Denúncia ao Julgamento — Prática Aplicada de IA na Atividade Correcional” nasce da constatação de que compreender os fundamentos da Inteligência Artificial é apenas o primeiro passo. O desafio real das corregedorias está em transformar esse conhecimento em competência exercitada: construir prompts próprios, verificar criticamente cada saída produzida pela ferramenta e aplicar esse julgamento em todas as fases do processo correcional — da admissibilidade da denúncia ao julgamento final.

O programa é autossuficiente — não exige curso anterior nem familiaridade prévia com IA — e conduz o participante por todas as fases do fluxo correcional (admissibilidade, instauração, instrução, relatório e julgamento) a partir de situações práticas da rotina correcional.

Ao longo de três dias, o participante percorre o mesmo caminho que trilha em sua rotina de trabalho: recebe, instrui, analisa provas, relata e julga — agora com o apoio da IA generativa como assistente, e não como substituta do juízo humano. Essa vivência prática reforça o que a primeira edição já apontava: a incorporação de soluções baseadas em IA amplia significativamente as possibilidades de análise e organização de grandes volumes de informação, mas exige atenção redobrada quanto aos princípios de ética, governança, sigilo processual e proteção de dados pessoais.

Nesse cenário, as corregedorias assumem um papel ainda mais estratégico: garantir que a integridade, a ética e a responsabilidade institucional acompanhem o ritmo das inovações tecnológicas.

O IBEduC reafirma, nesta segunda edição, sua defesa de que a atuação das corregedorias deve ser orientada por práticas robustas de transparência e responsabilidade, garantindo que a inovação caminhe lado a lado com a confiança pública e a legitimidade das ações de controle. Mais do que apresentar conceitos, este programa pretende consolidar, na prática cotidiana de corregedores e comissões processantes, uma cultura de uso responsável, verificado e juridicamente seguro da Inteligência Artificial.

OBJETIVO GERAL

Capacitar corregedores, membros de comissões processantes e demais servidores da atividade correcional para o uso responsável, crítico e juridicamente fundamentado de ferramentas de inteligência artificial generativa nas diferentes fases do fluxo correcional — da admissibilidade ao julgamento —, desenvolvendo a autonomia para construir seus próprios comandos (prompts) e a capacidade de verificar criticamente as respostas obtidas, em conformidade com os limites de sigilo, de proteção de dados pessoais e de responsabilidade pessoal do agente público.

JUSTIFICATIVA

A incorporação de ferramentas de inteligência artificial generativa às rotinas da Administração Pública é uma realidade crescente e já presente nas unidades correcionais, ainda que de forma não sistematizada. Esse cenário expõe os servidores a riscos concretos — alucinações, uso indevido de dados sigilosos ou pessoais, delegação indevida do juízo decisório — ao mesmo tempo em que oferece ganhos reais de eficiência quando o uso é feito de forma responsável e tecnicamente informada.

Diante disso, capacitar corregedores e comissões processantes não é mais uma opção estratégica, mas uma necessidade institucional: é preciso equipar esses profissionais com fundamentos técnicos, jurídicos e éticos que permitam usar a IA como assistente de instrução sem comprometer a legalidade, o sigilo processual e, sobretudo, a responsabilidade pessoal do agente por todo ato que assina.

A primeira edição do curso validou essa demanda junto ao público correcional. Esta segunda edição responde à necessidade identificada de aprofundar a aplicação prática dos conceitos às competências que o participante emprega em sua rotina de trabalho.

PÚBLICO ALVO

Corregedores; Membros de Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicâncias; Procuradores; Defensores Públicos; Advogados; Assessores Jurídicos; Servidores Públicos Civis e Militares que atuam na área de controle; Profissionais da área Jurídica e demais interessados.

CARGA HORÁRIA E CONTEÚDO

24 horas
• Fundamentos de IA generativa
• Construção de comandos (prompts) no contexto jurídico-disciplinar
• Responsabilidade humana no uso da IA
• Pesquisa normativa e jurisprudencial assistida
• Ética, sigilo, LGPD e governança
• Admissibilidade e procedimentos investigativos
• Instauração e atos correlatos
• Instrução processual
• Relatório final e julgamento

DEMAIS INFORMAÇÕES

contato@ibeduc.com

WhatsApp +55 61 99894 0009

A pré-inscrição deverá ser efetuada pelo site https://www.ibeduc.com no link INSCREVA-SE.

A inscrição será confirmada mediante o envio da nota de empenho, autorização, ordem de serviço, depósito ou do comprovante de pagamento, que deverá ser encaminhado, para o e-mail contato@ibeduc.com .

Somente com um dos comprovantes será confirmada a inscrição do participante.

Os documentos deverão ser emitidos para IBEDUC Desenvolvimento Profissional e Gerencial LTDA, CNPJ nº 18.184.506/0001-63. Somos cadastrados no SICAF.

Condições

O cancelamento da inscrição por parte do participante poderá ser realizado com até 10 dias de antecedência da realização do Curso, onde poderá ser feita a substituição do inscrito ou solicitação de crédito do valor da inscrição, se for o caso de compra direta com pagamento antecipado.

Por motivos operacionais ou por falta de número mínimo de participantes, o IBEduC reserva-se o direito de adiar ou de não realizar o evento, comunicando antecipadamente aos participantes.

PALESTRANTES

Fabian Maia

Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU. Ocupou as seguintes funções/cargos: Diretor de Investigações e Operações Especiais da CGU, Coordenador-Geral de Promoção da Integridade da CGU, Diretor de Responsabilização de Agentes Públicos da CGU, Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte, Coordenador-Geral de Responsabilização de Entes Privados da CGU, Corregedor das Áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil do Poder Executivo Federal, Analista Processual do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Analista Processual do TRE/PE, Analista Administrativo da DPU. Aprovado entre os dez primeiros lugares em diversos concursos públicos. Professor e Palestrante em diversos cursos e eventos jurídicos.

Vládia Pompeu

Corregedora Geral do Ministério da Previdência Social. Procuradora da Fazenda Nacional. Ocupou os seguintes cargos/funções: Corregedora do Ministério dos Portos e Aeroportos, Assessora do Diretor-Geral da ANTAQ, Procuradora do Estado do Pará, Corregedora da Agência Nacional de Aviação Civil, Corregedora-Geral da Advocacia da União. Advogada-Geral da União Adjunta, Assessora Especial do Advogado-Geral da União, Diretora da Escola da Advocacia Geral da União.

Lennon Cantanhede

Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU. Ocupou as seguintes funções/cargos: Diretor de Auditoria da Área de Políticas Econômicas e Desenvolvimento; Coordenador-Geral da Auditoria da Área de Desenvolvimento Agrário e Coordenador-Geral da Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissionalizante. Atua desde 2023 na área de investigações e operações especiais da Controladoria-Geral da União, supervisionando as Operações Especiais realizadas pela CGU em parceria com órgãos de defesa do Estado.

Gilberto Waller Júnior

Procurador Federal com experiência correcional de mais de 23 anos. Por 4 anos foi Corregedor Geral da União. Ocupou os cargos de: Presidente do INSS, Ouvidor Geral da União, Ouvidor Adjunto, Corregedor Geral do INSS, setorial dos transportes, fazenda e integração nacional.

Data e Local de realização

2, 3 e 4 de dezembro de 2026, 09h00 às 18h00
Windsor Brasília Hotel Setor Hoteleiro Norte (SHN), Quadra 01, Conjunto A – Asa norte Brasília-DF

INVESTIMENTO

O investimento é de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), por participante.

Incluso: material didático exclusivo, 6 coffee breaks, 3 almoços e certificado de participação digital.

Inscrições exclusivamente pelo site https://www.ibeduc.com

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