O IBEduC – Instituto Brasileiro de Educação Corporativa apresenta um curso com uma visão específica à gestão das áreas de corregedorias, comissões, sindicâncias e afins com o tema: “Processo Administrativo Sancionador como elemento essencial à gestão”.

As corregedorias, de forma geral, ao longo dos anos têm sido vistas como instância de repressão e de punição, todavia, verifica-se que essa visão tradicional de corregedoria não tem mais espaço na Administração Pública, o anseio da sociedade é por uma corregedoria que tenha o seu olhar, que defenda seus anseios e interesses. Ao mesmo lado, verifica-se que o gestor precisa ter a corregedoria como uma das bases para inovar, modernizar e dar segurança jurídica às suas decisões. Uma corregedoria parceira do gestor na busca do interesse público com integridade.

Visando auxiliar nesse novo formato de corregedoria, o IBEduC oferecerá este curso com uma atividade prática que será realizada por meio de duas oficinas para fortalecer o conhecimento dos participantes.

O Curso possibilita estabelecer a relação entre corregedoria e gestão. Tratará dos princípios norteadores do processo administrativo sancionador. Aprofunda o conhecimento sobre a prova emprestadas.

Além disso, trataremos do processo de responsabilização da pessoa jurídica, e da necessidade de buscar a consensualidade no processo sancionador.

Aponta as formas de busca de informações em fontes abertas, com os devidos cuidados necessários.

Ao final do curso, o participante terá a visão da correta adequação típica, a aplicação da sanção no processo sancionador e o reflexo da não responsabilização penal no processo sancionador.

Serão realizadas duas oficinas, uma que abordará formas de realizar uma investigação preliminar sumária (IPS), e outra em que será tratado a forma de instrução processual em casos com vítimas.